O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível da Serra, instaurou inquérito civil para apurar os motivos dos óbitos de bebês ocorridos no Hospital Materno Infantil, localizado em Colina de Laranjeiras.
Segundo o MPES foi solicitado à Vigilância Sanitária Estadual que realize, no prazo de 30 dias, vistoria no hospital e que seja apresentado relatório à Promotoria de Justiça responsável pelo procedimento. O inquérito foi expedido no último dia 22 de março.
Além da vistoria, o órgão solicitou ao Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES) e ao Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES) que realizem fiscalizações no hospital para verificar irregularidades no funcionamento do serviço, verificando, inclusive, se houve falha nos respectivos atendimentos pelas equipes médica e de enfermagem.
A morte dos bebês, segundo inquérito assinado pelo promotor Pablo Drews Bittencourt Costa, considerou uma reportagem publicada no Portal ES Hoje, que relata as mortes dos bebês no Hospital Materno Infantil da Serra. Segundo o portal, pelo menos quatro bebês morreram em trinta dias.
O MPES solicitou ainda, que a instituição gestora do Hospital Materno Infantil da Serra, a Santa Casa de Misericórdia, forneça informações sobre quais providências foram adotadas diante dos óbitos ocorridos em curto período de funcionamento do hospital.
O que diz a Prefeitura da Serra?
A secretária de Saúde da Serra, Bernadete Coelho, informou, por meio de nota, que foi realizada análise dos prontuários do hospital pelo Comitê de Investigação de Óbitos Materno Infantil, grupo gerido pela Prefeitura da Serra.
De acordo com Bernadete, desta análise está faltando apenas o laudo do Serviço de Verificação de Óbito e essas investigações preliminares do comitê – que funciona desde 2003 analisando mortes de bebês no hospital – apontaram que dois dos bebês eram natimortos, ou seja, chegaram ao hospital sem batimentos cardíacos.
"Estão sendo investigados cinco óbitos. Fazem parte desse comitê médicos, enfermeiros da área. Esse trabalho envolve a avaliação dos prontuários da paciente, tanto àqueles das Unidades de Saúde quanto do hospital. Além disso, visitas domiciliares são realizadas, além da análise do laudo emitido pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO)", disse Bernadete.
A secretária afirmou que o resultado do trabalho do comitê será encaminhado à equipe do hospital, para que eles se manifestem sobre todos os óbitos. "É importante salientar que, se for confirmada alguma falha, algum erro, a gestão do prefeito Sergio Vidigal vai tomar as devidas providências. Nosso objetivo é cuidar das pessoas. Trabalhamos para entregar o melhor serviço de saúde aos moradores do município", finalizou Bernadete Coelho.
O que diz o Governo do Espírito Santo?
O Site da Serra entrou em contato com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) sobre o assunto, uma vez que a Santa Casa de Misericórdia é gestora do Hospital Materno Infantil da Serra. Em nota, a Secretaria da Saúde informou "que a Vigilância Sanitária Estadual já foi acionada e realizará a inspeção sanitária do hospital".
Créditos (Imagem de capa): Reprodução | Sesa
