No Espírito Santo, 51% dos homicídios ficaram impunes e sem resposta, de acordo com levantamento inédito realizado pelo Instituto Sou da Paz, baseado nos crimes entre 2018 e 2019. Especialistas na área de segurança pública apontam que, no universo de fatores que levam ao problema, a falta de investimentos chama mais atenção.
“Faltam investimentos na investigação policial, seja no efetivo das polícias, em equipamentos (como um banco de dados nacional unificado) e na capacitação dos efetivos para a preservação dos locais de crime e na autonomia do processo investigativo e de constituição da prova, haja vista hoje dentro do processo penal isso ser muito travado”, explica Rogério Fernandes Lima, especialista em segurança pública.
O levantamento do Sou da Paz foi realizado em todos os Estados, com base nas informações da elucidação dos homicídios e tem como objetivo fomentar o debate sobre a necessidade de se estruturar adequadamente os indicadores de segurança. Os dados levam em consideração as prisões em flagrantes, ou seja, aquelas efetivadas em até 24 horas após o crime. Por outro lado, os números podem ser ainda maiores, já que o estudo não comporta dados dos outros tipos de crimes.
“Podemos dizer que os crimes em flagrantes compõem o rol de crimes mais elucidados justamente por não demandar um processo investigativo, pois o cidadão é pego cometendo ou após cometer o crime. É isso se aplica tanto aos crimes contra a vida como quanto aos crimes contra o patrimônio”, detalha Rogério. Para serem esclarecidos, ele explica que o inquérito policial, baseado em provas materiais e testemunhais, é o instrumento de regra para a elucidação. Porém, a ausência de provas técnicas é outro fator que tem prejudicado devido à fragilidade dos indícios ou provas testemunhais.
“Não existe o crime perfeito ou insolúvel, mas existem crimes mais difíceis para serem solucionados ou resolvidos em razão da fragilidade da prova que muitas vezes se restringe a indícios ou em provas testemunhais (no direito existe uma máxima de que a testemunha é a “prostituta das provas”)”, explica. Rogério ainda considera que, para mudar esse cenário, além dos investimentos em infraestrutura da investigação e capacitação, são necessários outros fatores.
“Para mudar esse cenário é imprescindível o investimento em tecnologia e equipamentos, na desburocratização da investigação policial, na capacitação dos profissionais tanto na preservação dos locais de crime quanto na produção e tratamento da prova. Precisamos de protocolos nacionais, de banco de dados nacionais e unificados e ainda de comunicação entre os atores envolvidos na produção da prova, aumento do efetivo policial e valorização salarial dos policiais”, finaliza.
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