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O deputado estadual Fabrício Gandini (PSD) estuda a elaboração de uma lei estadual para aumentar as punições contra motoristas clandestinos que atuam no transporte irregular de passageiros, especialmente nas áreas de grande movimento, como aeroportos, rodoviárias e centros comerciais.

A iniciativa surgiu após reunião com taxistas que atuam no aeroporto, o diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), Givaldo Vieira, e o ex-vereador de Vitória Chico Hosken, que articulou o encontro.

O objetivo foi discutir soluções para combater a atividade irregular, que tem causado prejuízos à categoria e preocupação com a segurança de passageiros.

Segundo os taxistas, motoristas clandestinos atuam principalmente nos horários de movimento, quando há maior demanda por corridas.

Diferentemente dos profissionais regularizados, que permanecem nos pontos aguardando passageiros durante todo o período de trabalho, os clandestinos aparecem apenas nos horários de pico, o que gera concorrência considerada desleal pela categoria.

No aeroporto, cerca de 80 taxistas atuam no ponto, envolvendo aproximadamente 200 profissionais que se revezam nas escalas de trabalho. De acordo com relatos apresentados na reunião, a presença constante de motoristas irregulares tem provocado prejuízos financeiros e episódios de conflito.

Taxistas também relataram situações de agressões, discussões e clima de insegurança nos locais de embarque de passageiros. Em alguns casos, segundo a categoria, profissionais precisaram deixar o ponto por receio de confrontos.

Para os passageiros, o risco também é motivo de preocupação. Como os motoristas clandestinos não possuem cadastro ou autorização para operar o transporte de passageiros, não há garantia de fiscalização ou de segurança.

Já houve registro de roubos e furtos de equipamentos, com necessidade de intervenção policial e prisão de motorista irregular no aeroporto.

Diante desse cenário, Gandini afirma que o objetivo é construir, junto ao Detran e à categoria, uma proposta que fortaleça a fiscalização e aumente as punições para quem atua no transporte clandestino. O deputado frisa que a futura legislação irá beneficiar, também, os motoristas de aplicativo. 

"A ideia é discutir mecanismos legais que ajudem a combater essa prática irregular, garantindo mais segurança para passageiros e justiça para os profissionais que trabalham de forma regular", afirmou o deputado.